Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 18:45
INSS propõe reclamação contra juiz de Rondônia que mandou multar procurador federal.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ajuizou a Reclamação (RCL) 5941, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra decisão do juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Vilhena (RO) que, ao condenar o INSS a pagar benefícios previdenciários, deu 24 horas de prazo para o procurador federal representante judicial do instituto - executar a sentença, sob ameaça de lhe aplicar multa diária, no caso de descumprimento.
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Afinidade.

Já foi dito: os afins se atraem. Afinidade é, em última análise, relação de semelhança.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 15:58
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 11:21
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00
Lei nº 4.101, de 05 de março de 2008.
Dispensa o pagamento das despesas com a realização de funeral à pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico.
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 10:55
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 16:02
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 13:46
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 19:10
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 11:00
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 11:33
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 17:35
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 20:26
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 17:17
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 12:56
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 20:18
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 12:01
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 16:32
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 18:55

Home